Membros do Conselho Editorial da Revista de Direito
e Políticas Públicas

Msc.Patrícia C. Spagnolo Parise Costa

Msc.Patrícia C. Spagnolo Parise Costa

Membros do Conselho Editorial da Revista de Direito e Políticas Públicas MsC. Patrícia Spagnolo Parise Costa Graduação em Direito pela Fundação do Ensino Superior de Rio Verde (1996).Especialização em Direito Tributário pela UCG – Goiânia (1997) e Mestrado em Direito, na área de concentração Constituição e Processo pela Universidade de Ribeirão Preto (2001). É servidora do Curso de Direito da Universidade de Rio Verde, onde atuou como coordenadora do Núcleo de Pesquisas e Estudos Jurídicos de 2009 a 2012 e como diretora do Curso na gestão 2013 – 2014, além de exercer a docência desde 2007

Atualmente, trabalha em dedicação exclusiva no Curso de Direito da UniRV, onde ministra a disciplina Direito Constitucional e atua como Coordenadora do Núcleo Docente Estruturante e como Editora – Chefe e revisora da Revista Jurídica da Faculdade de Direito. É membro associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós – graduação em Direito (CONPEDI). Contato:([email protected])

Especialidades:

Direito Constitucional. Biodireito. Direito do Agronegócio. Direito do Desenvolvimento. Direitos Humanos. Introdução ao Estudo do Direito. Sociologia Jurídica.

Vinculação:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Dr. Arnaldo Santos Bastos

Dr. Arnaldo Santos Bastos

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1993), mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2000) e doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2010). Atualmente é professor titular da Universidade Federal de Goiás, professor titular da Faculdade de Inhumas e professor – Faculdades Alves Faria.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, democracia, Hans Kelsen, constitucionalismo e positivismo jurídico. ([email protected])

Especialidades:

Direito do Trabalho. Ciência Política. Direito Constitucional (Teorias Contemporâneas do Estado). Direito Administrativo.

Vinculação:

Universidade Federal de Goiás (UFG). Faculdades Alves Faria (ALFA). Faculdade de Inhumas (FACMAIS).

PhD. Márcio Petrocelli Paixão

PhD. Márcio Petrocelli Paixão

Graduado, mestre e doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi professor assistente da Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura, da Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo, da Faculdade Moacyr Bastos e da Universidade Paulista. Foi também professor autônomo da Faculdade de Filosofia da Associação Brasil Central de Educação e Cultura, onde ministrou as disciplinas de Ética e Metafísica.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito. Atua em temas como Filosofia do Direito, Ética, pensamento político, Metafísica e História da Filosofia Antiga. É pós-doutor em filosofia pela Universidade de Brasília, ex-bolsista do CNPq, título que obteve entre outubro de 2007 e setembro de 2008. Permaneceu, entre 2008 e 2009, como pesquisador e professor colaborador, nível pós-doutorado, do departamento de filosofia da Universidade de Brasília, onde ministrou as disciplinas de Ética e História da Filosofia Antiga. É também pós-doutorando, nível sênior, pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGF) da UFRJ. ([email protected])

Especialidades:

Filosofia. Filosofia Jurídica.

Vinculação:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Dr. Aloísio Ruscheinsky

Dr. Aloísio Ruscheinsky

Graduado em Ciências Sociais e em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1978), mestrado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989) e doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1996).

TAtualmente é professor titular do PPG Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

Líder do Grupo de Pesquisa Sociedade e ambiente: Atores, conflitos e políticas ambientais. Tem experiência de pesquisa na área de Sociologia, com ênfase em Meio Ambiente, políticas públicas e conflitos socioambientais, atuando principalmente nos seguintes temas: atores sociais, meio ambiente, desigualdades, conflito social e sustentabilidade.

Especialidades:

Sociologia. Sociologia Jurídica. Políticas Ambientais.

Vinculação:

Universidade do Vale do Rio dos Sinos(UNISINOS).

PhD. Rildo Mourão Ferreira

PhD. Rildo Mourão Ferreira

Graduação em Direito pela Universidade de Rio Verde (1994). Pós- Graduação Lato Sensu em Direito das Relações do Trabalho pela Universidade Mogi das Cruzes – U.M.C (1996). Mestrado em Direito Empresarial pela Universidade de Franca – UNIFRAN (2003). Doutora do em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2010), Pós – Doutorado em Desenvolvimento Sustentável pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília – CDS/UNB (2016). P

Professor titular da Universidade de Rio Verde – UNIRV e Unievangélica de Anápolis. Conselheiro da OAB – GO e Diretor da Escola Superior da Advocacia – ESA – GO. Atua nas áreas de Direito Público e Privado, principalmente em Direito Ambiental e Civil. Contato: ([email protected])

Especialidades:

Direito Ambiental. Direito das Relações do Trabalho. Direito Empresarial. Políticas Ambientais.

Vinculação:

Universidade de Rio Verde (UniRV) e Unievangélica de Anápolis.

PhD. José Eduardo Souza de Miranda

PhD. José Eduardo Souza de Miranda

Pós-doutor em Direito; Doutor em Direito, Cum Laude Acadêmica, Bolsista da CAPV- UNESCO, pela Universidad de Deusto, em Bilbao, Espanha (TÍTULO REVALIDADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – CAPES CONCEITO 5); Doutorado (interrompido) em Relações Internacionais pela Universidade Pública do País Vasco. Mestre Bolsista da CAPV-UNESCO, em Direito Comercial, pela Universidad de Deusto; Especialista em Direito Comercial pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos;

Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Membro do Grupo Internacional de Pesquisa da Associação Internacional de Direito Cooperativo; Presidente da Delegacia Brasileira da Associação Internacional de Direito Cooperativo; Membro da Cátedra UNESCO de Formação de Recursos Humanos para América Latina, na Universidad de Deusto, em Bilbao, na Espanha; Membro e Correspondente da Cátedra Euramericana de Defesa Jurídica dos Consumidores, da Universidad de Cantábria, em Santander, na Espanha; Membro da International Cooperative Asociation of Law; Membro do Instituto de Estúdios Cooperativos da Universidad de Deusto; MembroEfetivo da Comissão Especial de Cooperativismo da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo; Membro da Comissão de Direito Cooperativo da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro

Prêmio da International Cooperative Asociation of Law, como melhor trabalho científico do ano de 2003; Prêmio Ortzadar 2003-2004 do VI Concurso de Narrativa Corta promovido pelo Diário Déia, em Bilbao, na Espanha, com o conto El Pañuelo Azul; Pesquisador de Ezai Fundazioa, órgão mantido por Mondragón Coorporación Cooperativa; Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidad de Deusto, em Bilbao, Espanha; Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidad de Cantábria, em Santander, na Espanha; Membro do Grupo de Pesquisa (CNPQ) Reconhecimento e Garantia dos Direitos da Personalidade; Avaliador Institucional do BASIS INEP/MEC; Advogado e Parecerista nas áreas do Direito Civil, Direito Ambiental, Direito Cooperativo, Direito Constitucional, Direito Empresarial e Direito Educacional; Experiência na Gestão Acadêmica para o Desenvolvimento e Implantação de Projetos Educacionais de Sustentabilidade, nas modalidades presencial e EAD, tanto no ambiente do ensino, da pesquisa, como da extensão; Escritor e autor de obras e artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior ([email protected]).

Especialidades:

Direito Ambiental. Direito Empresarial. Direito Cooperativo. Direito Civil. Direito Constitucional. Direito Educacional.

Vinculação:

Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidad de Deusto, em Bilbao, Espanha; Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidad de Cantábria, em Santander, na Espanha.

Dr. Henrique Smidt Simon

Dr. Henrique Smidt Simon

Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (2002), mestrado em Direito pela Universidade de Brasília(2005) e doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (2012). Atualmente é professor do Centro Universitário de Brasília, Professor do Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e Revisor de periódico da Revista Jurídica da Presidência.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas: hermenêutica jurídica, epistemologia, positivismo, princípio da proporcionalidade, decisionismo interpretativo. ([email protected]).

Especialidades:

Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Ciência Política.

Vinculação:

Centro Universitário Euro-Americano e UniCEUB.

Dra. Estefânia Naiara da Silva Lino

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Área de Concentração: Efetividade do Direito na linha de pesquisa: Ética, Linguagem e Justiça. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba-SP (UNITOLEDO) na Área de Concentração: Prestação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito; Linha de Pesquisa Tutela Jurisdicional dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos (2011).

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas: hermenêutica jurídica, epistemologia, positivismo, princípio da proporcionalidade, decisionismo interpretativo. ([email protected])

Especialista em Auditoria e Planejamento Tributário pelas Faculdades Integradas de Paranaíba (FIPAR). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (2007) (UEMS) e em Administração pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2006) (UFMS). Participante do Conselho Editorial da Revista Jurídica Impressa da Universidade de Rio Verde (UNIRV). Coordenadora do Núcleo de Pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde (UNIRV).

Especialidades:

Direitos Sociais. Filosofia do Direito. Direitos Humanos. Direito do Desenvolvimento. Direito Econômico.

Vinculação:

Universidade de Rio Verde (Unirv).

Dra. Carolina de Abreu Batista Claro

Dra. Carolina de Abreu Batista Claro

Pós-Doutora em Relações Internacionais no Instituto de Relações Internacionais daUniversidade de Brasília (IRel/UnB, bolsista PNPD/CAPES), Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo – FD/USP (2015, com distinção, e tese indicada pela FD/USP para o Prêmio CAPES de Teses 2016), Mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília – CDS/UnB (2012), Especialista em Direito Público (2006) e Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2003)

Professora voluntária no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (disciplinas: direito e relações internacionais; migração e refúgio; política migratória em perspectiva comparada; jurisprudência de direito internacional e direitos humanos). Professora de Direito Internacional em universidades e cursinhos desde 2006 (Curso Clio, UNIEURO, ESPAM, Fortium), Consultora em Legislação e Políticas Migratórias (Open Society Foundations, ICMPD, OIM, MJ/DEEST/PNUD, 1ª COMIGRAR), Consultora em Políticas Climáticas e Direitos Humanos (UGT para a COP-21), Consultora acadêmica da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ – Projeto Pensando o Direito, 2015), Assistente de pesquisa na Comissão de Direito Internacional da ONU (CDI,Genebra), Integrante do Conselho Diretor do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN, desde 2010) e Coordenadora Adjunta do Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Deslocados Ambientais da Universidade Estadual da Paraíba (NEPDA/UEPB). Pesquisadora bolsista do Observatório das Migrações Internacionais junto ao CEPPAC/UnB, em parceria com o CNIg/MTE (2014), e assistente de pesquisa no âmbito do Projeto “Pensando o Direito” da Secretaria Nacional de Justiça para monitoramento dos obstáculos à efetivação do atendimento e acesso dos migrantes, apátridas e refugiados aos serviços públicos no Brasil (2014-2015).

Pesquisadora da Rede Clima (Sub-Rede Desenvolvimento Regional, desde 2010) e do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Vulnerabilidades da Universidade Católica de Santos (UniSantos, desde 2013). Climate Leader treinada em novembro de 2014 pelo Climate Reality Leadership Corps, Integrante da Red Internacional de Migración y Desarollo (RIMD) e da Rede Sul-Americana para as Migrações Ambientais (RESAMA). Tem experiência nas áreas de Direito Internacional, Direitos Humanos, Migração Internacional e Estudos de População e Meio Ambiente.

Especialidades:

Direito Internacional. Direitos Humanos. Direito dos Refugiados.

Vinculação:

Universidade de Brasília (UnB).

Dr. Gustavo Rabay Guerra

Dr. Gustavo Rabay Guerra

Sócio fundador de Rabay, Bastos & Palitot Advogados Associados. Doutor em Direito, Estado e Constituição pela da Universidade de Brasília (UNB). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor Adjunto do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (CCJ-UFPB).

Membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ-UFPB), do qual foi Vice-Coordenador (2013-2015). Membro Honorário da Escuela Judicial de América Latina (EJAL). Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).

Pesquisadora da Rede Clima (Sub-Rede Desenvolvimento Regional, desde 2010) e do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Vulnerabilidades da Universidade Católica de Santos (UniSantos, desde 2013). Climate Leader treinada em novembro de 2014 pelo Climate Reality Leadership Corps, Integrante da Red Internacional de Migración y Desarollo (RIMD) e da Rede Sul-Americana para as Migrações Ambientais (RESAMA). Tem experiência nas áreas de Direito Internacional, Direitos Humanos, Migração Internacional e Estudos de População e Meio Ambiente.

Membro da International Law Association – Ramo Brasileiro (ILA-BRASIL). Membro da International Society of Public Law (ICONS-NYU/European International Institute). Colaborador da Coordenação de Pós-Graduação do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF), da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (ESMA-TJPB), da Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 13ª Região (ESMAT13) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (FESMIP).Foi Vice-Diretor e Diretor Acadêmico da Escola Superior de Advocacia; (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Paraíba (OAB-PB). Foi Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB-Laureate), em João Pessoa-PB e, também, Coordenador e fundador do Curso de Direito da Escola Superior Paulo Martins (ESPAM), em Brasília-DF. Foi, ainda, professor de diversos cursos de graduação e pós- graduação na Paraíba, Pernambuco, Distrito Federal e Bahia. Atuação nas seguintes áreas de conhecimento: Direito Administrativo – Direito Corporativo – Direito Imobiliário – Contratos – Direito Digital – Regulação Setorial e Governança – Compliance e Legislação Anticorrupção

Especialidades:

Direito Constitucional; Direito Corporativo (planejamento e contratos empresariais); Direito Imobiliário; Direito Digital; Regulação Setorial e Governança; Compliance e Legislação Anticorrupção

Vinculação:

Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

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