Concurso TCE PI 2021: Edital em maio e provas entre agosto e setembro

Foi divulgada no Diário Oficial do órgão, edição do dia 17 de novembro, a dispensa de licitação que confirma a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público (Concurso TCE PI) em breve. O órgão revelou que a previsão é de que o edital seja publicado na primeira quinzena de maio. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) tem a responsabilidade do certame.

A data das provas ainda não foi divulgada. No entanto, segundo informações do presidente da comissão da seleção, o conselheiro substituto Jackson Nobre Veras, os exames devem ser aplicados entre agosto e setembro.

“Embora não tenhamos a data exata das provas, podemos assegurar que serão aplicadas entre agosto e setembro deste ano”, disse ele.

Uma outra novidade é sobre o prazo de inscrições do concurso. Os interessados deverão se inscrever entre 17 de meio e 21 de junho de 2021. A taxa de inscrição vai custar R$80 para o cargo de nível médio e R$160 para o cargo de nível superior.

Nos próximos dias, uma nova reunião deverá ser realizada entre a comissão e a banca com o objetivo de finalizar os ajustes e divulgar a data exata de lançamento do edital.

Em outubro, a conselheira Lilian Martins foi eleita, por unanimidade, presidente do órgão. Em sua gestão, ela afirmou que tinha como um dos objetivos realizar um novo edital. Em entrevista ao portal O Dia, publicada no fim de outubro, a presidente revelou que o órgão necessita de mais servidores.

“Para desempenhar ainda mais satisfatoriamente o nosso trabalho, precisamos, sim, de mais pessoal e de um orçamento que possa atender às nossas necessidades, porquanto o que temos não é suficiente. Precisamos e pretendemos fazer concurso, mas dentro da austeridade fiscal que pregamos, observando as finanças do Estado e cumprindo, rigorosamente, a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse ao O Dia.

O órgão já retomou os preparativos para abrir o seu novo edital, conforme decisão tomada após reunião do plenário do órgão, no dia 15 de outubro.

Segundo membros do órgão, em 16 de julho, por conta da pandemia do novo coronavírus, os trâmites do concurso foram suspensos. Em outubro do ano passado, o TCE decidiu retomar os preparativos de abertura do concurso.

O grupo de trabalho que cuida do concurso já foi formado. A confirmação veio através de publicação Diário Oficial de Justiça do órgão. Segundo o documento, a comissão do próximo concurso público do órgão já foi definida.

De acordo com o documento, a comissão do concurso TCE-PI 2021 vai contar com os seguintes servidores: Jackson Nobre Veras; Jaqueline Darc do Nascimento Barbosa; José Pereira Liberato; Leonardo Cesar Santos Chaves; Liana Maria Lages de Lima; e Nadja Caroline Lima de Barros Araujo Maia.

A comissão do concurso foi autorizada durante sessão plenária realizada no dia 19 de dezembro de 2019. No entanto, o documento da sessão só foi divulgado no dia 06 de janeiro. Esse será o primeiro concurso após seis anos.

O quantitativo de vagas e cargos já foram definidos. De acordo com o TCE-PI, as vagas serão oferecidas para dois cargos, totalizando seis oportunidades.

Para nível superior, o edital vai contar com uma vaga para auditor de controle externo, na área de Engenharia. Para nível médio, serão cinco vagas para o cargo de assistente de administração. Haverá, ainda, vagas em cadastro reserva para preenchimento durante a validade do concurso.

Último concurso TCE PI aconteceu em 2014

O último concurso foi divulgado em 2014, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). Na ocasião, foram 11 vagas abertas para os cargos de assessor jurídico, auditor fiscal de controle externo – Área Comum, bibliotecário, enfermeiro, jornalista, médico e pedagogo. Os salários variaram de R$3 mil a R$8.500.

Sobre o órgão

Em sua trajetória de mais de um século, o Tribunal de Contas do Piauí sempre manteve seu papel de resguardar a lei e o interesse coletivo na aplicação do dinheiro público. Foi o primeiro Tribunal de Contas a ser implantado no Brasil precedido apenas pelo Tribunal de Contas da União. Os Tribunais de Contas têm autonomia em relação aos outros poderes para o melhor cumprimento da função técnica de analisar e julgar os gastos com a coisa pública.

Foi criado através da primeira Constituição republicana estadual (Art. 98) e regulamentado pela Lei 210 de 1º de Julho de 1899, assinada pelo então governador do Piauí Raimundo Arthur de Vasconcelos. A estrutura orgânica do Tribunal nos fins do século XIX era mínima. Constituía-se de três juízes, nomeados pelo governador, e um representante do Ministério Público Estadual. As funções definidas em lei eram a de fiscalizar a administração financeira e agir como Tribunal de Justiça.

Com a interdição do estado de direito durante a Ditadura Vargas, algumas instituições públicas foram extintas, outras tiveram suas funções subtraídas e/ou controladas totalmente por agentes do estado de exceção. As funções e atribuições do TCE, a partir de 1931, passaram a ser exercidas pela Secretaria de Fazenda. O TCE do Piauí foi reinstituído em 24 de maio de 1946, por meio do Decreto-Lei Nº 1.200, que estabelecia que a Corte teria quatro juízes titulares e dois suplentes, todos nomeados pelo Governador do Estado.

Fonte: Notícias Concursos em 26/04/2021