Publicações/Revista Processus – Ano 2 – Edição Nº 05

Revista Processus – Ano 2 – Edição Nº 05

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

(Janeiro a Março)
ISSN 2178-2008

Sumário
Lista de Artigos [separator type=”simple”]
Impropriedade do regime de caixa do imposto de renda pessoa física.
Autor: José Alexandre Junco.
Págs: 3 a 11. Download

Incidência de iss sobre a prestação de serviços de registros públicos, cartorários e notariais.
Autor: Daniel Barbosa Lima Faria Correa de Souza.
Págs 12 a 13. Download

A causa de extinção da punidade ” morte do agente”.
Autor: Vanderson Roberto Vieira.
Págs: 14 a 23. Download

A legítima defesa putativa como fato gerador do dever de indenizar à luz da legislação brasileira.
Autor: Bruna Fernandes Coêlho.
Págs: 24 a 24. Download

“Medidas de segurança” por tempo indeterminado (perpétuas): impossibilidade constitucional.
Autor: Vanderson Roberto Vieira.
Págs: 35 a 43. Download

Federalismo brasileiro.
Autor: Cláudia Luiz Lourenço.
Págs: 44 a 50. Download

O termo a quo para aplicação da multa prevista no artigo 475 – j do código de processo civil.
Autor: Layo Soares Rolim Dalla Libera.
Págs: 51 a 62. Download

Subliminaridades étnicas em “a cobra grande do poço preto” do lago do cuniã.
Autor: Valdir Vegini; Rebecca Louize Vegini; Valdir Ferreira Lopes.
Págs: 63 a 74. Download

Breves considerações sobre a função notarial enquanto função pública e função privada: submissão ao regime jurídico misto.
Autor: Fernando Paiva Soubhia.
Págs: 75 a 92. Download

Estabilidade e estágio probatório, institutos diferentes.
Autor: Denis Lopes Franco.
Págs: 93 a 98. Download

 

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Processus Qualidade Comprovada

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