Concurso INPI 2021: pedido de novo edital já está em estudo, confirma órgão

O INPI revelou que ainda está avaliando suas necessidades de pessoal para subsidiar a solicitação de concurso público, a ser realizada até 31 de maio

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial vai abrir um novo pedido de concurso ao Governo Federal. A informação foi confirmada pelo Instituto na última segunda-feira (12), ao site Folha Dirigida.

“O INPI informa que ainda está avaliando suas necessidades de pessoal para subsidiar a solicitação de concurso público, a ser realizada até 31 de maio”, revelou o órgão.

O quantitativo de vagas e cargos ainda não foram definidos. Os pedidos de concursos, para preenchimento de cargos em 2022, devem ser enviados até o dia 31 de maio ao Ministério da Economia.

Último pedido de concurso

O último pedido de concurso do INPI foi feito em 2018 para 394 vagas. Na época, as oportunidades foram solicitadas para os cargos de técnico em planejamento, técnico em propriedade industrial, pesquisador em propriedade industrial, tecnologia de propriedade industrial e analista de planejamento. Os cargos de técnico exigem o nível médio, enquanto os demais exigem graduação.

A distribuição das vagas do pedido foi a seguinte: analista (54 vagas); técnico em planejamento (100 vagas); pesquisador (167 vagas); tecnologista (43 vagas); e técnico em propriedade industrial (30 vagas).

Em 2019, por meio do portal de Acesso à Informação do Governo Federal, o Instituto divulgou o quantitativo de cargos vagos no órgão:

Os cargos de analista e o tecnologista exigem nível superior e tem salários iniciais de R$8.243,38 (conforme dados de 2019). Já o cargo de técnico em planejamento e técnico em propriedade industrial é de nível médio, o salário partia de R$3.729,38.

Por fim, o cargo de Pesquisador, de nível superior, tinha salário de R$9.090,22. Todos os valores da época já contavam com o auxílio-alimentação de R$458 e a gratificação de desempenho.

Ministro Dias Toffoli exige abertura de NOVO concurso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, no dia 7 de abril, durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529, determinou a realização de um novo concurso INPI 2021.

Vale destacar que a decisão ainda é em caráter liminar e ainda será submetida a referendo do Plenário. Sendo assim, ainda pode ter mudanças. Apesar disso, o voto do ministro avaliou diversos dados, incluindo a alta defasagem de servidores no Instituto.

De acordo com o processo, informações prestadas pelo INPI revelaram que o órgão conta com uma séria defasagem de recursos humanos, quando comparado com escritórios de patentes de outros países.

“Em números absolutos, o Instituto conta atualmente com 312 examinadores e uma média de 459 processos pendentes para cada examinador (doc. 232, p. 38)”, diz um trecho da decisão.

O Ministro disse que o INPI está longe de trabalhar com sua capacidade máxima de servidores, uma vez que dos 810 cargos de pesquisador em propriedade industrial previstos no INPI, 388 encontram-se atualmente vagos.

“Portanto, é de se verificar que o INPI opera, atualmente, em situação precária, com processos de trabalho ineficazes, defasagem tecnológica e carência de recursos humanos, o que o posiciona em patamar inferior aos seus equivalentes no plano internacional e denota a necessidade urgente de uma reformulação das práticas do órgão”, consta no trecho da decisão.

Levando em consideração o cenário apresentado, o ministro Dias Toffoli determinou que, no prazo de um ano, proceda à contração de servidores com o fito de compor quadro de pessoal adequado à grande demanda do órgão.

Último Concurso

O último concurso contou com 140 vagas, sendo 100 para Pesquisador e 40 para Tecnologista. Em ambos os casos foi exigido o nível superior. Os salários oferecidos oscilaram entre R$ 7.066,54 e R$ 10.043,70. A contratação foi sob regime estatutário, o que garante a estabilidade empregatícia. O certame contou com 7.452 inscritos para o cargo de tecnologista e 1.384 inscritos para pesquisador, totalizando 8.836 candidatos.

Cada prova objetiva contou com itens para julgamento. O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item. Haverá, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO. Para obter pontuação no item, o candidato teve que marcar um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas.

Fonte: Notícias Concursos em 13/04/2021